CRF-RJ - Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro
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Artigos e Entrevistas
08 de dezembro de 2004
Reportagem - Blitz em farmácias - TV Globo/ RJ-TV - Primeira edição

A Vigilância Sanitária começou hoje a fiscalizar o cumprimento da determinação que proíbe a venda de 130 remédios similares. Os fiscais percorreram as farmácias durante a manhã. A venda dos medicamentos está proibida desde ontem.

Com a lista nas mãos, os funcionários de uma farmácia, em Copacabana, conferiam os nomes e retiravam das prateleiras os medicamentos similares que tiveram o registro suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A farmácia vendia 3 dos 130 remédios que não podem ser mais fabricados, distribuídos e comercializados. A maioria desses medicamentos era usada no tratamento de doenças crônicas, como epilepsia, pressão alta e problemas cardíacos.

O Sindicato dos Laboratórios Farmacêuticos afirma que alguns remédios não deveriam fazer parte da lista, porque eram considerados pelos laboratórios originais - e não similares.

"Desses produtos, existe uma minoria que não é similar. Eles são referência. Os laboratórios já entraram em contato com a Vigilância Sanitária e informaram que sensíveis a corrigir e fazer alterações na lista", explicou Carlos Fernando Grossi, representante do Sindicato dos Laboratórios Farmacêuticos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que não vai atender ao pedido dos donos de laboratórios, que queriam a revisão da lista de medicamentos proibidos. A Anvisa diz que os 130 remédios não foram testados e lembra que os fabricantes têm 30 dias para apresentar os testes.

O medicamento original é resultado de anos de pesquisa. O genérico é igual ao original, mas não possui marca, e sim o nome do princípio ativo, que é a substância que combate a doença. O genérico só chega às farmácias depois de passar por todos os testes e pode ser identificado por uma faixa amarela com a letra "G" na embalagem.

Já o similar tem um nome comercial e a mesma fórmula do medicamento original. Mas, segundo a Vigilância Sanitária, substâncias usadas no processo de manipulação podem ser absorvidas de forma diferente pelo organismo e não passaram por testes.

A Vigilância Sanitária vai fiscalizar o cumprimento da determinação. No município do Rio, funcionam cerca de 2,8 mil farmácias. Segundo a Vigilância Sanitária, quem vender os medicamentos proibidos pode pagar multa de R$ 2 mil. A farmácia que insistir na comercialização poderá ser fechada. Até a manhã de hoje, nenhuma farmácia foi multada.

"As equipes da Vigilância Sanitária vão ficar nas ruas durante o tempo necessário. Temos hoje no município do Rio, equipes andando em rotina. Hoje, temos 30 equipes para poder atender à demanda que surgiu da Anvisa", explica Ana Alemão, coordenadora de farmácia da Vigilância Sanitária.

A orientação do Conselho Regional de Farmácia é obedecer a regulamentação da Anvisa e retirar das prateleiras os remédios que foram suspensos.

"Mesmo que demore o recolhimento por parte das indústrias, os farmacêuticos responsáveis devem retirar todos os produtos das prateleiras", afirma Carlos Santarém Santos, do Conselho Regional de Farmácia.

Veja a íntegra da Resolução ANVISA RDC 304/ 2004, que cancela o registro de apresentação de medicamentos

 

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