Procedimentos para Pessoas Física
Farmacêuticos
Obs.: Valores referentes ao exercício de 2012
Inscrição Definitiva
2 fotos - tamanho 3x4, de frente, coloridas, iguais e recentes
Original e cópia dos seguintes documentos
Diploma assinado pelo concluinte (frente e verso)
Histórico escolar
Carteira de Identidade
CPF
Título de Eleitor e quitação junto a Justiça Eleitoral (comprovante(s) de votação da última eleição)
Certificado de quitação com o serviço militar (para homens)
Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados)
Informação do Grupo Sanguíneo e Fator RH
Pagamentos:
Anuidade (integral ou proporcional ao mês do pedido, considerando a anuidade do exercício 2012: R$ 360,00)
Taxa de Inscrição: R$ 51,69
Taxa de Registro do Diploma: R$ 59,84
Taxa de Carteira de Identidade Profissional: R$ 59,84
Taxa de Cédula de Identidade Profissional: R$ 59,84
Obs.: Na condição de Farmacêutico Militar é necessário pertencer ao serviço ativo do Quadro de Saúde das Forças Armadas.
O farmacêutico militar que não exercer atividade civil é isento de anuidade.
Anexe também ao requerimento onde está solicitando a inscrição definitiva:
Atestado atualizado, expedido pelas Forças Armadas (original e cópia), comprovando pertencer ao serviço ativo do quadro de saúde.
Importante: A isenção de anuidade vigora a partir da data do protocolo do pedido da inscrição/averbação como farmacêutico militar desde que deferido pelo CRF-RJ.
Inscrição Provisória
Validade: 180 dias (a contar da data do deferimento do pedido) podendo ser renovada por igual período, admitindo-se ainda, excepcionalmente, seja prorrogado o prazo por mais 90 (noventa) dias, desde que seja apresentado motivo de força maior ou caso fortuito.
5 fotos - tamanho 3x4, de frente, coloridas, iguais e recentes
Original e cópia dos seguintes documentos
Certidão atualizada, expedida pela universidade ou faculdade, informando que o diploma encontra-se em fase de emissão ou registro, e da qual conste também a data de conclusão do curso, a data da colação de grau e a data de publicação no Diário Oficial da União do ato de reconhecimento do curso
Histórico escolar
Carteira de Identidade
CPF
Título de Eleitor e quitação junto a Justiça Eleitoral (comprovante(s) de votação da última eleição)
Certificado de quitação com o serviço militar (para homens)
Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados)
Informação do Grupo Sanguíneo e Fator RH
Atestado de que goza de boa reputação por sua conduta pública, assinado por 3 (três) farmacêuticos devidamente inscritos (Resolução CFF 464/2007, art. 14, item d)
Pagamentos:
Anuidade (integral ou proporcional ao mês do pedido, considerando a anuidade do exercício 2012: R$ 360,00)
Taxa de Inscrição: R$ 51,69
Taxa de Cédula de Identidade Profissional Provisória: R$ 59,84
Obs.:
Na condição de Farmacêutico Militar é necessário pertencer ao serviço ativo do Quadro de Saúde das Forças Armadas.
O farmacêutico militar que não exercer atividade civil é isento de anuidade.
Anexe também ao requerimento onde está solicitando a inscrição provisória:
Atestado atualizado, expedido pelas Forças Armadas (original e cópia), comprovando pertencer ao serviço ativo do quadro de saúde.
Importante:
A isenção de anuidade vigora a partir da data do protocolo do pedido da inscrição/averbação como farmacêutico militar desde que deferido pelo CRF-RJ.
Renovação de Inscrição Provisória
Inscrição Provisória para Definitiva
Farmacêutico Militar – Averbação (para os já inscritos)
Transferência de Inscrição de Outro Regional para o CRF-RJ
(inscrição definitiva no Regional de origem para definitiva no CRF-RJ)
Certidão de transferência, expedida pelo Regional de origem, constando quitação de anuidades, multas, taxas e emolumentos; que o farmacêutico não possui responsabilidade técnica; se o profissional possui processo ético em andamento; proibições, impedimentos e penalidades não prescritas.
Carteira de Identidade Profissional de Farmacêutico
Cédula de Identidade Profissional de Farmacêutico
2 fotos - tamanho 3x4, de frente, coloridas, iguais e recentes
Original e cópia dos seguintes documentos
Diploma (frente e verso) registrado no Regional de origem
Carteira de Identidade
CPF
Título de Eleitor e quitação junto a Justiça Eleitoral (comprovante(s) de votação da última eleição)
Certificado de quitação com o serviço militar (para homens)
Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados)
Informação do Grupo Sanguíneo e Fator RH
Comprovante de residência
Pagamentos:
Taxa de Inscrição: R$ 103,38
Taxa de Anotação em Carteira: não há pagamento
Taxa de Cédula de Identidade Profissional: R$ 59,84
Importante:
A certidão de Transferência terá validade de 60 (sessenta) dias, a partir da ciência do farmacêutico pelo CRF de destino, após o vencimento da certidão de transferência, a mesma retornará ao CRF de origem.
Transferência de Inscrição de Outro Regional para o CRF-RJ
(inscrição provisória no Regional de origem para definitiva no CRF-RJ)
Certidão de transferência, expedida pelo Regional de origem, constando quitação de anuidades, multas, taxas e emolumentos; que o farmacêutico não possui responsabilidade técnica; se o profissional possui processo ético em andamento; proibições, impedimentos e penalidades não prescritas.
Cédula de Identidade Profissional Provisória de Farmacêutico
2 fotos - tamanho 3x4, de frente, coloridas, iguais e recentes
Original e cópia dos seguintes documentos
Diploma (frente e verso)
Carteira de Identidade
CPF
Título de Eleitor e quitação junto a Justiça Eleitoral (comprovante(s) de votação da última eleição)
Certificado de quitação com o serviço militar (para homens)
Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados)
Informação do Grupo Sanguíneo e Fator RH
Comprovante de residência
Pagamentos:
Taxa de Inscrição: R$ 103,38
Taxa de Registro de Diploma: R$ 59,84
Taxa de Carteira de Identidade Profissional: R$ 59,84
Taxa de Cédula de Identidade Profissional: R$ 59,84
Importante:
A certidão de Transferência terá validade de 60 (sessenta) dias, a partir da ciência do farmacêutico pelo CRF de destino, após o vencimento da certidão de transferência, a mesma retornará ao CRF de origem.
Transferência de Inscrição de Outro Regional para o CRF-RJ
(inscrição provisória no Regional de origem para provisória no CRF-RJ)
O farmacêutico com inscrição provisória terá exercício apenas na jurisdição onde estiver inscrito, sendo permitida sua transferência com a manutenção do prazo de validade da inscrição provisória no CRF de destino. (Resolução CFF 464/2007, art. 23)
Certidão de transferência, expedida pelo Regional de origem, constando quitação de anuidades, multas, taxas e emolumentos; que o farmacêutico não possui responsabilidade técnica; se o profissional possui processo ético em andamento; proibições, impedimentos e penalidades não prescritas.
Cédula de Identidade Profissional Provisória de Farmacêutico
5 fotos - tamanho 3x4, de frente, coloridas, iguais e recentes
Original e cópia dos seguintes documentos
Certidão atualizada, expedida pela universidade ou faculdade,informando que o diploma encontra-se em fase de emissão ou registro, e da qual conste também a data de conclusão do curso, a data da colação de grau e a data de publicação no Diário Oficial da União do ato de reconhecimento
Carteira de Identidade
CPF
Título de Eleitor e quitação junto a Justiça Eleitoral (comprovante(s) de votação da última eleição)
Certificado de quitação com o serviço militar (para homens)
Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados)
Informação do Grupo Sanguíneo e Fator RH
Comprovante de residência
Pagamentos:
Taxa de Inscrição: R$ 103,38
Taxa de Cédula de Identidade Profissional Provisória: R$ 59,84
Importante:
A certidão de Transferência terá validade de 60 (sessenta) dias, a partir da ciência do farmacêutico pelo CRF de destino, após o vencimento da certidão de transferência, a mesma retornará ao CRF de origem.
Transferência de Inscrição do CRF-RJ para outro Regional
Exercício Temporário
Inscrição Secundária no CRF-RJ
Inscrição Secundária em outro Regional
Licenciamento
Suspensão de Licenciamento
Cancelamento de Inscrição
Reabertura de Processo de Inscrição
Averbação de Nome
Averbação de Habilitação
Inscrição de Profissional Estrangeiro Formado no Brasil com visto Provisório ou Permanente
Inscrição de Profissional Estrangeiro Formado fora do Brasil com Visto Provisório ou Permanente
Eleições
(somente para Farmacêuticos em situação regular)
2ª Via de Cédula / Carteira de Identidade
Parcelamento de Débito Não Ajuizado
Parcelamento de Débito Ajuizado
Atualização/ Declaração de Endereço Residencial