Anvisa suspende medicamento e suplementos alimentares irregulares e libera fabricação de produtos de saúde

Anvisa proíbe suplementos alimentares para atletas

A Anvisa determinou a proibição da importação, da distribuição, da comercialização e do uso dos produtos Aminoácidos de Cadeia Ramificada, BCAA Complex 5050, Dymatize Nutrition, Peso Líquido 300g, Power, Power - Framboesa; Cereja com Limonada e Powder – Melancia. Os produtos são fabricados nos EUA por Dymatize Enterprises importado e distribuído no Brasil pela empresa IMPORT SPORTS, Manoel Serrão Alvez Mey Eireli.

A medida foi tomada porque os produtos apresentaram quantidades de leucina, valina e isoleucina acima das necessidades diárias de aminoácidos aprovadas na legislação. A norma tem como foco proteger a saúde das pessoas.

A Agência determinou que a empresa promova o recolhimento do lote existente no mercado.

A medida está na Resolução RE 1.353/2016, publicada na quarta-feira (25/5), no Diário Oficial da União (DOU).

Empresa sem autorização de funcionamento tem alvejante e outros produtos suspensos

Nesta quarta-feira (25/5) a Anvisa determinou a suspensão do Alvejante – Limpa Mais e de todos os produtos sujeitos ao controle sanitário fabricados pela empresa C&S Indústria de Alvejantes Ltda – ME.

O produto não tem registro, cadastro ou notificação. Além disso, a empresa fabricante não possui Autorização de Funcionamento (AFE) na Agência. Com a decisão da Anvisa de interditar a fabricação, a distribuição, a venda e o uso dos itens, as vigilâncias sanitárias dos Estados e dos Municípios devem promover a apreensão e a inutilização dos produtos.

A medida está na Resolução RE 1.352 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Suplementos Cerebral Sucess, GENIUS X e FOCUS X estão proibidos

A Anvisa suspendeu os Suplementos Vitamínicos ou Mineral das marcas Cerebral Sucess e GENIUS X, nas apresentações de cápsulas e à base de Vitamina C, 5HTP, conteúdo 30 ml, e os Suplementos Vitamínicos ou Mineral da marca FOCUS – X, cápsula.

A Resolução RE 1.354 /2016, publicada nesta quarta-feira (25/5), no Diário Oficial da União (DOU), proibiu a fabricação, a distribuição e a comercialização desses suplementos, em todo o território nacional, e determinou que a empresa promova o recolhimento das unidades existentes no mercado.

Foram constatadas irregularidades na rotulagem dos produtos que informam que esses contêm substâncias com finalidade medicamentosa ou terapêutica, ingredientes não declarados e não permitidos para a categoria de Suplemento Vitamínico e ou Mineral. A propaganda dos produtos, divulgada por meio dos sítios eletrônicos, também trazia alegações terapêuticas e medicamentosas que não permitidas para esse tipo de alimento.

Nos produtos das marcas Cerebral Sucess e GENIUS X, as alegações irregulares são: “aumento do desempenho das funções cognitivas; estímulo da concentração e aumento na oxigenação do cérebro; potencializar a capacidade da memória e de aprendizagem; aumentar o poder de foco e concentração e reduzir a fadiga mental, permitindo mais horas de foco”.

Já na marca FOCUS – X traz alegações tais, como: “melhora o resgate imediato, humor e o tempo de reação; aumenta o fator de crescimento dos nervos receptores no cérebro e combate a perda de fibras e células nervosas causada pelo envelhecimento no cérebro”.

Os Suplementos Vitamínicos e ou de Minerais são alimentos que servem para contemplar com estes nutrientes a dieta diária de uma pessoa saudável, em casos onde sua ingestão a partir da alimentação, seja insuficiente ou quando a dieta requerer suplementação. Devem conter um mínimo de 25%, e no máximo até 100% da Ingestão Diária Recomendada (IDR) de vitaminas e ou minerais, na porção diária indicada pelo fabricante, não podendo substituir os alimentos, nem serem considerados como dieta exclusiva.


Suplementos para atletas são suspensos por propaganda irregular

Três suplementos para atletas, fabricados pela empresa C.E.L Suplementos Alimentares LTDA – EPP (Body Shape), foram suspensos pela Anvisa na terça-feira (24/5). São eles: o Suplemento Cafeína Para Atletas, da marca Thermo Fast Action, o Suplemento Energizante Para Atletas, da marca Nitro Pré-Workout, e o Suplemento Proteico Para Atletas, da marca Colagen Pro.

Foi constatada propaganda irregular dos produtos por expressarem alegações terapêuticas não permitidas para esse tipo de alimento. Por exemplo: “É uma excelente combinação de ingredientes termogênicos que irão acelerar seu metabolismo, proporcionando uma maior queima de calorias e um aumento significativo de energia nos exercícios físicos de longa duração”.

A empresa deverá recolher as unidades existentes no mercado. A ResoluçãoRE 1.349/2016 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Determinada interdição cautelar de lote de espinheira santa

A Anvisa interditou cautelarmente o lote 90005 do medicamento espinheira santa, cápsulas. O produto é fabricado pela empresa Natulab Laboratórios S.A. A Resolução 1.348/2016 foi publicada na terça-feira (24/5), no Diário Oficial da União (DOU). O lote foi suspenso após o Laudo de Análise Fiscal emitido Fundação Ezequiel Dias (Funed) revelar resultado insatisfatório no ensaio de teor de taninos totais, acima do limite máximo permitido. 

A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária que vigora por um prazo de 90 dias. 

A Natulab Laboratórios S.A., responsável pela fabricação e comercialização do produto Espinheira Santa 380mg (Maytenus Ilicifolia), esclareceu que realizou testes de reanalise de amostra do lote 90005 e aguarda a contraprova da Fundação Ezequiel Dias (Funed). O lote citado foi interditado de forma cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a resolução 1.348/2016. Como todos os produtos da Natulab Laboratórios S.A., os lotes da Espinheira Santa passam por análises durante o processo de produção, além de análises microbiológicas e de estabilidade. No caso desse produto, especificamente, também são realizados testes de teor de taninos. A Espinheira Santa está disponível no mercado brasileiro há três anos e tem distribuição nacional. A Natulab reitera seu compromisso com a qualidade de seus produtos e transparência com seus clientes, e se coloca à disposição dos consumidores por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor número (75) 3311-5555, para quaisquer informações e esclarecimentos adicionais.

Produtos para saúde da empresa Impol Instrumental

Nesta quarta-feira (25/5), a Anvisa revogou, parcialmente, a Resolução 2.892/2015 e liberou a fabricação, a distribuição, a venda e o uso de todos os produtos da empresa Impol Instrumental e Implantes Ltda.

A empresa havia sido notificada e passou por uma reinspeção feita pela Vigilância Sanitária do Município de Diadema (SP), onde foi constatado que o estabelecimento se adequou as exigências e está apto a fabricar os produtos para saúde com matéria-prima adquirida a partir de 5 de maio deste ano. 

Obs: Esta notícia foi atualizada no dia 31/5/2016, para inclusão de nota da Natulab.

- A Natulab Laboratórios S.A., responsável pela fabricação e comercialização do produto Espinheira Santa 380mg (Maytenus Ilicifolia), esclarece que realizou testes de reanalise de amostra do lote 90005 e aguarda a contraprova da Fundação Ezequiel Dias (Funed). O lote citado foi interditado de forma cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a resolução 1.348/2016.

Como todos os produtos da Natulab Laboratórios S.A., os lotes da Espinheira Santa passam por análises durante o processo de produção, além de análises microbiológicas e de estabilidade. No caso desse produto, especificamente, também são realizados testes de teor de taninos. A Espinheira Santa está disponível no mercado brasileiro há três anos e tem distribuição nacional.

A Natulab reitera seu compromisso com a qualidade de seus produtos e transparência com seus clientes, e se coloca à disposição dos consumidores por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor número (75) 3311-5555, para quaisquer informações e esclarecimentos adicionais.