O Diário Oficial da União divulgou hoje, 16/03, a aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito tipo 1. Confira a portaria na íntegra:
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo 1.
Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Diabete Melito tipo 1.Parágrafo único. O Protocolo, objeto deste artigo, que contém o conceito geral da diabete melito tipo 1, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio http://portalms.saude.gov.br/protocolos-e-diretrizes, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.