Consulta Pública sobre medicamentos nasais e inalatórios orais

A partir desta segunda-feira (9/4), a Anvisa abre consulta pública aos interessados em contribuir para a formação da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais.

A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (2/4) e tem como objetivo pleitear e estabelecer critérios objetivos para a regulamentação de todos os medicamentos nasais e inalatórios orais que necessitam de ensaios de desempenho in vitro e que contenham princípios ativos sintéticos classificados como novos, genéricos e similares, que devem apresentar provas de equivalência terapêutica no momento da concessão ou renovação de registro e mudanças pós-registro.

Regularização de produtos de higiene pessoal

Na próxima segunda-feira, 9/4, também será aberta a Consulta Pública nº 500/18 que debaterá a questão da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O foco está em melhorar a qualidade da informação e possibilitar a agilidade na análise do produto por parte do consumidor. A resolução estabelece ainda quais produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes estão sujeitos a registro para comercialização.