O Plenário do Conselho Federal de Farmácia aprovou, por unanimidade, em sua 486ª Reunião, dias 18 e 19 de setembro, a atualização da resolução que dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue. A vice-presidente do CFF, Lenira da Silva Costa, apresentou a proposta de atualização na plenária de agosto, que em seguida foi colocada em Consulta Pública (nº 03/2019) e teve os dados analisados pela Comissão de Legislação e Regulamentação (Coleg) para apresentação nesta sessão de setembro.
De acordo com a vice-presidente, “A atualização da resolução foi necessária para contemplar, além da atualização dos procedimentos laboratoriais, as atribuições clínicas, consulta farmacêutica e a dispensação de medicamentos, considerando que os hemocentros são referências no tratamento de coagulopatias hereditárias e doenças falciformes, onde há dispensação de medicamentos pró coagulantes e outros”, explicou Lenira.
A Consulta Pública, disponibilizada de 30 de agosto a 9 de setembro, recebeu 20 contribuições, sendo 15 individuais e cinco de grupos. Dos participantes, 75% foram farmacêuticos; 10%, representantes de entidades ou órgãos de governo; 5%, estudantes de Farmácia; 5%, representantes de Instituição de Ensino Superior; e 5%, consumidor. A avaliação geral do documento, pelos participantes, recebeu parecer 75% favorável e 25% fortemente favorável.
O conselheiro federal de Farmácia pelo estado do Amazonas e membro da Comissão de Legislação e Regulamentação (Coleg), Marcos Aurélio Silva, a resolução ratificou que a consulta pública conseguiu, em pouco tempo, uma participação ampla e bastante qualificada.
Fonte: Conselho Federal de Farmácia.