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O Deputado Federal Max Lemos, do Rio de Janeiro, apresentou o Projeto de Lei 689/2025, que dispõe sobre prescrição de medicamentos tarjados por farmacêuticos. De acordo com a proposta, os farmacêuticos que desejarem exercer essa atribuição deverão possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nas áreas de farmácia clínica, farmácia estética ou tricologia.

 

Em sua justificativa, o deputado enfatizou que a ampliação das atribuições dos farmacêuticos será fundamental para descentralizar o atendimento em saúde, proporcionando um melhor acesso aos tratamentos necessários e reduzindo a sobrecarga das unidades básicas de saúde e hospitais.

 

O presidente do CRF/RJ, Dr. Camilo Carvalho, destacou que a diretoria do Conselho, juntamente com a conselheira federal do RJ, Dra. Talita Barbosa, iniciou um trabalho de sensibilização dos parlamentares para garantir a aprovação do projeto. Ele também ressaltou que o CRF/RJ mantém um canal aberto de diálogo com os parlamentares, defendendo outros projetos de interesse da categoria, como o do piso salarial nacional dos farmacêuticos.

 

A Dra. Talita ressaltou que o projeto fortalece a atuação dos profissionais farmacêuticos, reconhecendo sua importância no cuidado à saúde da população e contribuindo para a melhoria do sistema de saúde como um todo.

 

O CRF/RJ continuará acompanhando os desdobramentos do PL 689/2025, buscando assegurar que as propostas beneficiem tanto os farmacêuticos quanto a saúde pública em todo o país.