Ordens de Serviço 2026
Ordem de Serviço 07.2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a organização, os procedimentos e as atribuições relacionadas à gestão da Dívida Ativa no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro – CRF-RJ
Ordem de Serviço 06.2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre a organização, os procedimentos, os prazos, as competências e os limites de atuação relacionados à gestão de créditos no âmbito do CRF-RJ
Ordem de Serviço 05.2026 - 16/04/2026 - Dispõe sobre o Programa de Produtividade em Fiscalização, definindo período, objetivos e valores
Ordem de Serviço 04.2026 - 16/04/2026 - Normatiza o rito, os procedimentos e os prazos para a instrução e remessa de processos de contratação ao Setor Jurídico
Ordem de Serviço 03.2026 - 08/04/2026 - Regulamenta os procedimentos de comunicação formal e de obtenção de ciência inequívoca dos membros da Equipe de Apoio e outras providências
Ordem de Serviço 02.2026 - 08/04/2026 - Regulamenta os procedimentos internos e externos para a realização de contratações públicas e licitações no âmbito do CRF-RJ, em observância à Lei nº 14.133.2021
Ordem de Serviço 01.2026 - 01/04/2026 - Institui procedimento institucional de saneamento e integridade dos dados cadastrais e financeiros do sistema corporativo do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro – CRF-RJ